Sociedade Portuguesa de Autores prestou um tributo ao Jean-Michel Jarre na Assembleia Geral Virtual da CISAC e deu as boas vindas à nova presidência
Publicação original no site da Sociedade Portuguesa de Autores
Em face da situação mundial causada pela pandemia da COVID-19 a CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores) realizou a sua Assembleia Geral, no dia 28 de maio, pela primeira vez através de meios virtuais. A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), que participa regularmente e ativamente das atividades da CISAC, acompanhou de perto o desenvolvimento dos trabalhos, participou da discussão prévia dos temas e votou nas diversas matérias.
A Assembleia Geral foi também marcada pela aprovação das novas alterações nos estatutos da CISAC, nomeadamente sobre as regras de adesão de novos membros. Procurou-se ainda introduzir disposições que regulassem da melhor forma às novas situações com as quais a CISAC vem se confrontando nos últimos anos. Outra alteração dá poderes sancionatórios provisórios na aplicação de casos específicos em que as ações dos membros vem causando prejuízos sérios e que requeiram uma intervenção imediata, sendo essa decisão posteriormente confirmada, anulada, ou alterada pela Assembleia Geral.
Foi deliberado renovar a expulsão temporária da congênere espanhola SGAE (Sociedad General de Autores y Editores – Sociedade Geral de Autores e Editores), por mais um ano, até a Assembleia Geral de 2021. Foi também deliberado que a Direção estaria apta para poder levantar ou rever a sanção se a SGAE vier a demonstrar que reúne os requisitos necessários para readmissão. A KOSA (Korean Society of Authors – Sociedade Coreana de Autores), da República da Coreia, foi também expulsa temporariamente pelo período de um ano. Já a BNDA (Bureau Nigérien du Droit d’Auteur – Escritório Nigeriano de Direitos Autorais), da Nigéria, foi expulsa da CISAC permanentemente, depois da Assembleia Geral de 2019 ter recomendada a expulsão por um ano e a BNDA não ter se comunicado mais com a CISAC, nem demonstrado que estaria disposta a trabalhar para melhorar a sua situação e reaver o seu estatuto.
Ficou definido que a próxima Assembleia Geral será no dia 27 de maio de 2021 na Cidade do México, local que tinha sido escolhido anteriormente e que as condições do atual momento vieram impedir a realização presencial.
A SPA saúda o ex-Presidente Jean-Michel Jarre que tanto tem contribuído para a defesa dos criadores a nível mundial, deseja votos de sucesso para os novos eleitos e saúda o Conselho Diretivo e o Diretor-geral da CISAC, Gadi Oron pela forma exemplar como conseguiram realizar esta Assembleia Geral que reuniu através da esfera digital participantes de todo o mundo.
Lisboa, 30 de maio de 2020
Fonte: Sociedade Portuguesa de Autores
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