Como presidente e representante do CISAC, no dia 04 de abril Jean Michel Jarre assinou uma carta da entidade, encaminhada diretamente ao Parlamento Espanhol em protesto contra a provação da nova “LEI DE PROPRIEDADE INTELECTUAL” da Espanha.
Segundo a carta, o CISAC se diz “preocupado” com a nova lei espanhola. Na opinião da entidade, esta lei “vai modificar significativamente os elementos essenciais de proteção do direito de autor, em detrimento dos criadores espanhóis.” Portanto, em nome da comunidade criativa global, estão chamando os parlamentares espanhóis para apoiar essas mudanças no projeto de lei para garantir que os interesses dos criadores sejam mantidos.
O músico francês Jean Michel Jarre, como Presidente da CISAC, lamentou em sua carta que “o projeto de lei espanhola inclui disposições que limitam a capacidade dos detentores de direitos de agir coletivamente e definições de critérios arbitrários para definir taxas”.
Neste sentido, tem exigido a todos os titulares de direitos a criação de um balcão único para a cobrança de direitos, respeitando a liberdade de tais detentores de decidir como gerenciá-los.
“Este projeto vai prejudicar os legítimos interesses dos criadores e poderá comprometer a importância dos seus direitos no mercado“, acrescentou Jarre, que destacou “o papel crucial das instituições para garantir uma gestão eficaz dos direitos.”
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