Uma das mais polêmicas leis do Governo do Presidente Francês Nicholas Sarkozy, a LEI HADOPI, prevê que usuários que abaixem músicas, filmes, jogos e programas de forma ilegal pela internet, sejam punidos com suspensão, multas e até prisão dos mesmos. Esta dura Lei francesa antipirataria está sendo contestada por várias pessoas, pois poderia punir mais de 20 mil usuários de internet. Entre os poucos artistas que discordam em parte da lei, está o músico francês Jean Michel Jarre, que já chegou a defender um maior controle sobre os direitos dos artistas na internet e foi representante dos músicos europeus por quase 5 anos. Em entrevista ao site francês Techno La Chaîne, durante sua visita a IFA 2011 em Berlim, Alemanha, ele mostrou sua atual posição sobre o assunto:
LEI HADOPI PRECISA SER MELHORADA
“É importante que o nosso país tenha uma legislação sobre isto, você sabe que o download de músicas ilegalmente é errado. Eu acho que é importante falar sobre isto. Agora, o aspecto coercitivo da Lei Hadopi, penso eu, para ser melhorado, pois é claramente inaplicável” diz Jean-Michel Jarre, argumentando que a lei tem o mérito de “dar um passo” para o problema real.
O músico considera que o problema não são dos consumidores que abaixam músicas, mas dos provedores de acesso à Internet que se desenvolveram rapidamente devido ao download ilegal. Para isso, devemos atacar o problema ao todo e não se limitar às consequências, ou seja, aos usuários da Internet. Mesmo um imposto sobre música (na França, o FAI) acabará por afetar o preço da assinatura.
COBRAR DOS PROVEDORES E OPERADORES
“Não são para os consumidores que a cobrança deve ser dirigida, são pessoas que já pagam. Quando você ouve o rádio, você ouve música de graça. Ninguém lhe diz que você está realizando uma atividade ilegal. Isto é porque que os direitos foram pagos antecipadamente. É exatamente que encontramos no mesmo sistema para a Internet”, disse ele.
Criticando os provedores de dados por ganhar “bilhões em nossas costas“, Jean Michel Jarre, portanto, mantém sua idéia a ser aplicada pela FAI. Uma idéia que o artista já havia esboçado no ano passado. “O inimigo não é daquele que faze o download de um conteúdo de vídeo, canções e informações. São os provedores que fazem fortunas, e que têm mais concessões fiscais concedidas por Bruxelas“.
CONTRA A LICENÇA GLOBAL
Quando perguntado se o dispositivo desenhado por Jarre está perto da licença coberta, o músico informa. “Nem um pouco. A licença global é ir a um supermercado para encher o seu carrinho por um mês, com 5 ou 10 Euros.” Estamos longe, muito longe, do sistema que deseja instalar o Partido Socialista, o que deve acontecer por volta de 2012 …
“Se for decidido que a industria musical vai funciona assim, eu não sou contra isso. Não há razão para isso, pois só os músicos é que vão sofrer. Acho que isto é totalmente absurdo“, acrescentou. A este propósito, Jarre recorda que o deputado socialista Paul Christian já considerada a expansão da licença global para outros setores culturais, como cinema ou literatura.
RESTAURAR O VALOR DO ATO CRIATIVO…AUMENTAR A VIDA DOS DIREITOS DO AUTOR.
“No século XVIII, foi decidido pelas legislações da época, em vez de dizer que a lei de direitos autorais e sim leis de direitos de autor, teriam uma vida útil de 50 anos. Isto é porque naquele tempo a expectativa de vida, de um ser humano era de 50 anos. Hoje, estamos dois séculos à frente e é hora de dizer ‘por que não se aplica o que existe na indústria, ou seja, a patente?”.
“A filosofia da patente é que isto é absolutamente infinito e que se renova a cada 20 anos. E eu penso absolutamente para o fato de se expandir e prolongar a vida de muitos dos direitos de autor, e não será um problemas de sucessão e herdeiros da família do autor, isto para introduzir na cabeça de todos na nossa sociedade hoje, que o ato de criação é algo que é de valor inestimável.”
E para ilustrar seu ponto de vista, Jarre completa: “Hoje, nenhum de nós consegue comprar a Mona Lisa. Em contraste, Nona Sinfonia de Beethoven não vale nada. Você quer dizer que Beethoven é um artista menor em comparação.. a Leonardo da Vinci? Essa é a questão e são esses os problemas que terão de as leis do sistema como a Lei Hadopi deve verificar”, concluiu Jean-Michel Jarre, que deve refletir-se nos debates atuais em nível europeu.
VIDEO:
Visits: 18
