Documento pede proteção a criadores humanos contra uma Inteligência Artificial que transforma rapidamente o panorama cultural
Criadores de todo o mundo reuniram-se em Paris no dia 4 de junho, apara lançar uma declaração histórica pela proteção da criatividade humana num momento em que a IA transforma intensamente o panorama cultural e criativo. Presentes na Assembleia Geral anual da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), eles assinaram o chamado “Compromisso de Paris”, instando governos, empresas de tecnologia e indústrias cultural a garantirem que criadores humanos continuem protegidos, reconhecidos e remunerados.
Depois do lançamento público do documento, todo mundo que vive de suas próprias criações — musicais, audiovisuais, jornalísticas, literárias, científicas etc. — está convidado a assinar o abaixo-assinado acessando cisac.org/pariscommitment.
Entre os signatários já estão Javed Akhtar (letrista e presidente da IPRS, a sociedade de gestão coletiva de direitos autorais indiana), Yvonne Chaka Chaka (cantora, compositora e vice-presidente da Cisac), Anja Unger, Teresa Parodi, Jean-Michel Jarre, Björn Ulvaeus (co-fundador do ABBA e presidente da CISAC), Simon Franglen, Ángeles González-Sinde, Paul Williams, Kevin Brennan, Jacopo Ettorre, Adelaide Damoah, Vicco, Arriën Molema, Rodrigo Osorio Bórquez e Gadi Oron.
A declaração foi apresentada ante uma audiência com mais de 450 criadores, responsáveis políticos, líderes de organizações de gestão coletiva e representantes da indústria cultural, provenientes de todas as regiões do mundo. A UBC (União Brasileira de Compositores) esteve presente, através do diretor-executivo e membro do Conselho de Administração da CISAC, Marcelo Castello Branco; do gerente Internacional, Peter Strauss; do consultor jurídico Sydney Sanches; e do compositor e ex-diretor vogal Geraldo Vianna.
Num dos momentos mais marcantes do evento, os delegados assistiram a um vídeo com criadores de toda a rede internacional da CISAC refletindo sobre o papel que a criatividade desempenha na vida humana, na identidade e na cultura. Essa homenagem antecedeu uma assinatura da declaração por criadores que entraram ao vivo de diferentes partes do mundo.
PESO SIMBÓLICO DE PARIS
O “Compromisso de Paris” surge num contexto de intensificação do debate internacional sobre a utilização de obras criativas protegidas por direitos autorais em sistemas de Inteligência Artificial e de crescentes preocupações quanto à transparência, ao consentimento e à remuneração dos criadores cujas obras são utilizadas para treinar tecnologias de IA generativa.
Adotada em Paris, cidade onde os direitos modernos dos autores começaram a tomar forma, a declaração reflete a crescente preocupação dos criadores de que os enquadramentos legais e regulatórios estão tendo dificuldade em acompanhar a rápida evolução das tecnologias de IA e os seus impactos sobre a cultura, as indústrias criativas e a expressão humana.
O documento apresenta quatro princípios centrais (clique na imagem abaixo e amplie para ler na íntegra):
* A proteção da criatividade humana e da diversidade cultural;
* Transparência, licenciamento e remuneração justa nos sistemas de IA;
* A importância da gestão coletiva para a sustentabilidade dos ecossistemas criativos;
* A necessidade de governos e fazedores de políticas públicas salvaguardarem os direitos dos criadores e a expressão cultural.
A declaração foi apresentada após um dia inteiro de debates centrados no futuro da criatividade. Entre os participantes da Assembleia Geral da CISAC de 2026 estiveram criadores e líderes culturais dos setores da música, audiovisual, artes visuais e publicação, bem como representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), da União Africana, do Parlamento Europeu, de plataformas como a Deezer e de importantes instituições culturais internacionais.
Em seu discurso de abertura, o presidente da CISAC e cofundador do ABBA, Björn Ulvaeus, abordou o valor único da criatividade, as ameaças representadas pela Inteligência Artificial e o futuro da autoria humana.
“A criatividade humana não é apenas expressão. É testemunho. É uma vida vivida. A canção não é apenas um produto. É uma prova”, afirmou. “Embora as ferramentas de IA tenham a capacidade de imitar a expressão humana, o valor da criatividade humana está fundamentalmente ligado à experiência vivida, algo que a tecnologia é incapaz de reproduzir.”
Ele destacou ainda os debates jurídicos e políticos em torno das práticas de treinamento de IA, da transparência e da proteção dos direitos autorais, E refletiu sobre o papel da CISAC ao longo do último século na defesa dos criadores e na garantia de que a autoria humana continue sendo reconhecida e valorizada nos anos que virão.
“Pessoas como nós, nesta sala, passaram um século insistindo, em termos jurídicos e práticos, que a pessoa por trás da obra é real, identificável e tem direitos que devem ser respeitados”, concluiu.
Jarre com o músico chileno Rodrigo Osorio Bórquez
Marcelo Castello Branco fez eco dessas palavras e destacou a importância tanto do “Compromisso de Paris” como dos debates levados a cabo na Assembleia esta semana.
“A semana e a Assembleia Geral da Cisac foram pontuadas intensamente pela encruzilhada da Inteligência Artificial generativa, que nada cria, apenas replica de forma matemática toda a experiência humana registrada como propriedade intelectual. Companhias tecnológicas seguem simulando e manipulando seu uso, parecendo negar a inevitabilidade do direito e da remuneração compensatória deste que é o maior assalto público, e em tempo real, de nossas vidas como civilização”, descreveu. “Por isso, a CISAC renova sua relevância como rede fundamental de representação de mais de 5 milhões de criadores. O momento é de ação e mobilização.”
Fonte: UBC
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