No dia 08 de Junho, o Presidente do CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores) e músico francês, Jean Michel Jarre, esteve na capital de Portugal, Lisboa, para a Assembléia-Geral da entidade co-organizada pela SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), que pela primeira vez acontece naquele país. Mais de 250 delegados vindos de todo o mundo estiveram estes dias em Lisboa participando nos vários atos organizados pela CISAC e intensamente apoiados pela SPA. Durante os trabalhos da assembleia geral do CISAC, ocorrido no Hotel Intercontinental em Lisboa, José Jorge Letria, na dupla condição de presidente da SPA e do Comité Europeu de Autores da CISAC, deu as boas-vindas a todos os participantes e salientou a grande importância deste evento na capital portuguesa, que é também capital ibero-americana da Cultura.
Falando em um discurso de encerramento da Assembleia do CISAC, Jean Michel Jarre como presidente do CISAC , agradeceu a SPA (chamando de “nossos amigos”) por hospedar a conferência anual do CISAC este ano em Lisboa e elogiou o trabalho de entidade para criar uma rede de sociedades lusófonas na África.
Falando ao público presente ele disse:
“Acima de tudo, vamos superar a grande mensagem sobre criadores e criatividade na era digital. A economia digital é a chave para o nosso futuro crescimento econômico, gerando empregos e meios de subsistência de nossos filhos. Vamos fazer com que todos os formuladores de políticas e tomadores de decisão entendam isso. Mas sejamos claros – quando falamos sobre a economia digital, falamos verdadeiramente sobre a economia cultural “.
Outros pontos do discurso de Jarre:
“A batalha agora é no Parlamento Europeu.”
” A maior injustiça em suas vidas trabalhadoras e a maior falha na economia criativa.”
” O que você está fazendo aqui ? Luta pelo respeito, tratamento justo, receita justa.”
Jarre foi bastante duro em seu discurso :
“A globalização tem visto uma crescente concentração de gigantes tecnológicos com imenso poder para obter conteúdo criativo a um baixo custo. A CISAC pede aos governos para criar este direito: canalizar um valor justo das obras criativas para os autores que criaram e não para plataformas digitais que exploram lacunas legais para com eles ganharem dinheiro “.
Ele ainda fez uma cobrança para os órgãos de direitos autorais da América do Sul, em especial Chile, Argentina e Colômbia: “nos mostraram o caminho para esta adoção universal. Começaram a abrir a porta na WIPO e a dinamizar uma causa digna para a adoção internacional do direito de revenda.”
E fechou seu discuso com uma mensagem final:
“A revolução digital deve ser uma revolução dos criadores. Vamos fazer com que todos os formuladores de políticas e tomadores de decisão entendam isso. “
Os muitos delegados presentes para tomarem importantes decisões sobre o futuro do CISAC, assistiram ao momento em que José Jorge Letria, acompanhado por António Victorino de Almeida, vindo de Bruxelas, entregaram a Jean-Michel Jarre, presidente da CISAC, a “Medalha de Honra da SPA”. Nesse momento interveio também, em representação do ministro da Cultura de Portugal, Luís Filipe Castro Mendes, o escritor Fernando Pinto do Amaral, que elogiou a SPA por ser anfitriã deste evento, sendo Portugal “o país lisonjeado e o país anfitrião”. E acrescentou:
“A concretização de uma política que defenda , valorize e dignifique os nossos autores e promova as suas obras , em Portugal e no estrangeiro, é aliás um dos objetivo definidos na área do Direito de Autor e, transversalmente, em todos os domínios artísticos e culturais. Uma política que promova o respeito pelos criadores valoriza a criação. Só com esta política se constrói o futuro da Cultura em que acreditamos”.
“O topo das prioridades da CISAC é a campanha global de legislação parta abordar a transferência de valor na música – declarou Jean-Michel Jarre na sua intervenção final. “Esta é uma distorção do mercado que permite que alguns dos principais serviços do digital no mundo criem grandes negócios baseados nos criadores , enquanto lhes pagam muito pouco em troca”. Jean-Michel Jarre aproveitou para elogiar e encorajar o esforço da SPA para concretizar o seu projeto de dinamização da cooperação e do diálogo entre as sociedades dos vários países lusófonos, considerando esse trabalho exemplar
Ficou decidido que a próxima assembleia geral do CISAC em Junho de 2018 será em Varsóvia, capital da Polônia.
Fontes: CISAC e Sociedade Portuguesa de Autores – ABRAMUS
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